Política de Privacidade

1. Quem somos e qual é o nosso papel

O MOGPI Chat é uma plataforma de atendimento, tickets, histórico de conversas, automações e integração com canais como WhatsApp.

A empresa cliente que usa o MOGPI Chat para atender seus usuários, clientes, fornecedores ou contatos normalmente atua como controladora dos dados tratados dentro do seu ambiente.

O MOGPI Chat normalmente atua como operador quando processa esses dados em nome da empresa cliente, conforme contrato e instrucoes recebidas.

O MOGPI pode atuar como controlador em dados usados para administrar a plataforma, segurança, suporte, cobrança, relacionamento comercial, auditoria interna e cumprimento de obrigações legais.

Quando uma solicitacao de privacidade envolver dados de uma empresa cliente, poderemos encaminhar ou coordenar a resposta com essa empresa, conforme a LGPD e o contrato aplicavel.

2. Quais dados cuidamos no MOGPI Chat

• Dados de usuários do sistema: nome, e-mail, senha protegida por hash, perfil de acesso, setor, status da conta e último login.
• Dados da empresa/organização: nome da empresa, identificador interno, documento, departamentos, projetos, configurações e usuários vinculados.
• Dados de contatos atendidos: nome, telefone, e-mail, documento, empresa, projeto, classificação, observações e histórico de relacionamento.
• Dados de tickets e atendimentos: assunto, descrição, mensagens, comentários internos, status, prioridade, prazos, responsáveis, histórico de alterações e campos personalizados.
• Dados de conversas WhatsApp: número ou identificador do contato, conteúdo de mensagens, direção da mensagem, data/hora, status de entrega/leitura/falha, IDs externos e metadados do provedor.
• Anexos e mídias: imagens, áudios, vídeos, documentos, PDFs, comprovantes, arquivos enviados em tickets ou recebidos em conversas.
• Dados de auditoria e segurança: logs de acesso, ações realizadas por usuários, alterações em registros, eventos de erro, tentativas de autenticação e dados técnicos de segurança.
• Dados técnicos e de sessão: cookies essenciais de autenticação, token de sessão, IP, user agent, data/hora, endpoint acessado e métricas operacionais agregadas.
• Backups: cópias de segurança e registros técnicos necessários para continuidade e recuperação do serviço.
• Dados de integrações: identificadores de canais, IDs de conta/telefone, configurações de webhook e metadados necessários para envio/recebimento de mensagens.

O MOGPI Chat não solicita dados pessoais sensíveis como regra de negócio. Mesmo assim, usuários ou contatos podem inserir espontaneamente dados sensíveis em mensagens, tickets, anexos ou áudios. Nesses casos, tratamos esses dados apenas para operar o atendimento, preservar histórico, cumprir obrigações aplicáveis, exercer direitos ou atender instruções da empresa controladora.

3. Para que usamos esses dados

• Criar e autenticar usuários.
• Controlar permissoes por perfil, setor e empresa.
• Registrar, organizar e responder tickets.
• Receber, armazenar e enviar mensagens de atendimento.
• Integrar canais como WhatsApp Cloud API.
• Armazenar e disponibilizar anexos relacionados ao atendimento.
• Manter histórico, auditoria e rastreabilidade de ações.
• Medir saude operacional da plataforma com metricas agregadas.
• Prevenir abuso, fraude, acesso indevido e incidentes de segurança.
• Realizar backups, restore e continuidade do serviço.
• Prestar suporte técnico e operacional.
• Cumprir obrigacoes legais, regulatorias, contratuais e ordens de autoridade competente.
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Bases legais

As bases legais podem variar conforme o papel do MOGPI e o contexto do tratamento. Em geral, os tratamentos podem se apoiar em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos, consentimento quando aplicável e outras bases previstas na LGPD.

Quando o MOGPI atua como operador, a base legal principal e definida pela empresa controladora.

5. Com quem compartilhamos dados

• Empresa cliente/controladora e seus usuários autorizados.
• Provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, armazenamento, backup e segurança.
• Provedores de comunicacao e mensageria, como Meta/WhatsApp Cloud API, quando o atendimento usa esse canal.
• Ferramentas de monitoramento, alerta e operação, com dados técnicos ou agregados sempre que possível.
• Prestadores de suporte técnico, desenvolvimento, auditoria ou manutenção, sob obrigação de confidencialidade.
• Autoridades públicas, reguladores, Poder Judiciário ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.

Não vendemos dados pessoais.

6. Transferencia internacional

Alguns provedores de infraestrutura, armazenamento, segurança, mensageria ou suporte podem operar fora do Brasil ou usar recursos globais. Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD e com os contratos aplicáveis, incluindo controles de acesso, segurança, confidencialidade e limitação de finalidade.

7. Cookies e tecnologias similares

O MOGPI Chat usa cookies e tecnologias similares essenciais para manter sessão autenticada, proteger a conta e a aplicação, lembrar configurações técnicas necessárias e prevenir acesso indevido.

No ambiente da aplicação, não usamos cookies de publicidade comportamental. Se isso mudar, esta política deverá ser atualizada antes da ativação.

8. Retencao dos dados

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, executar contratos, atender instruções da empresa controladora, prestar suporte, preservar segurança, realizar auditoria, cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos.

Dados de atendimento, como tickets, conversas, contatos e anexos, seguem o prazo aplicável ao contrato, à necessidade operacional e às instruções da empresa controladora. Após o fim da finalidade ou do contrato, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme a viabilidade técnica, as regras contratuais e as obrigações legais aplicáveis.

Dados mantidos em backups, logs técnicos, auditorias e registros de segurança podem permanecer por períodos próprios de proteção, continuidade do serviço, investigação, cumprimento legal e exercício regular de direitos. Esses registros são acessados de forma restrita e somente quando necessário.

Quando a finalidade terminar e não houver obrigação ou justificativa legal para conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme viabilidade técnica e regras aplicáveis.

9. Seguranca

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados tratados no MOGPI Chat, incluindo controle de acesso por usuário, perfil e setor; autenticação e cookies seguros em produção; segregação de ambientes e dados por cliente; armazenamento de senhas com hash; webhooks assinados quando aplicável; armazenamento privado de anexos e mídias; rotinas de backup, continuidade e recuperação do serviço; restrição de acesso administrativo e operacional; monitoramento operacional e alertas; política de rotação de credenciais; logs e auditoria de ações relevantes.

Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais com risco ou dano relevante, adotaremos medidas de contenção, investigação, mitigação e comunicação conforme a LGPD e normas da ANPD.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamento, informação sobre consentimento, revogação de consentimento, oposição a tratamento irregular e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

Para exercer direitos, entre em contato pelo e-mail qualidade@hfgestaopublica.com.br. Por segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante ou sua autorização para agir em nome de outra pessoa.

Quando os dados forem controlados por uma empresa cliente, poderemos encaminhar a solicitacao para essa empresa ou responder conforme suas instrucoes.

11. Dados de crianças e adolescentes

O MOGPI Chat não é direcionado a crianças ou adolescentes. Se dados desse público forem inseridos em tickets, conversas ou anexos por uma empresa cliente ou por um usuário, o tratamento será limitado à finalidade do atendimento e às instruções do controlador, observadas as regras aplicáveis.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou contratuais. A versão vigente será identificada pela data de atualização. Alterações relevantes deverão ser comunicadas por meio adequado.

13. Contato

• Controlador/empresa: HF GESTÃO PUBLICA LTDA.
• CNPJ: 12.402.787/0001-05.
• Encarregado/DPO: Leopoldo Cezar Barbosa de Paula.
• E-mail comercial: qualidade@hfgestaopublica.com.br.
• Endereco: Rua José Bendo, 827, Centro, Ivatuba/PR, CEP 87130-000.

Referencias legais e reguladoras

• Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018.
• Orientacoes da Autoridade Nacional de Protecao de Dados sobre direitos dos titulares.
• Guias da ANPD sobre agentes de tratamento, controlador, operador e encarregado.